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  • Patricia Pires Videira - PV
  • Vereadores
    17ª LEGISLATURA
    Presidente Atual
    Patricia Pires Videira

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  •  Projeto de Decreto Legislativo
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Ano
Indicação
1384 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Indicação : 0056/17

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
09/04/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Autor(es):
Fernando Mauro Gallo
Ementa:
a possibilidade de oferecer as pessoas necessitadas à hidromassagem no período noturno.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0055/17

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
09/04/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Autor(es):
JOSE ANTONIO THEODORO
Ementa:
a necessidade de se proceder reparos na Rua Professor Ismael de Oliveira (Nova Taiuva).
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0054/17

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
09/04/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Autor(es):
Fernando Mauro Gallo
Ementa:
a necessidade de se entrar em contato com o Prefeito de Monte Alto para que juntos façam pedido junto ao Governo do Estado quanto à necessidade de terminar o asfalto que liga Taiuva/Monte Alto.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0053/17

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
09/04/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Autor(es):
Fernando Mauro Gallo
Ementa:
, que tampe os buracos que se formaram em frente ao Bar da Aguida localizado na Rua Leonidio Leonel Dallalana.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0052/17

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
09/04/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Autor(es):
Fernando Mauro Gallo
Ementa:
que melhore a iluminação pública no final da Rua Antônio Simões.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0051/17

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
09/04/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Autor(es):
Edson Ruaro
Ementa:
a necessidade de proceder à instalação de uma Linha Telefônica no setor de enfermagem do Hospital Municipal.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0050/17

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
09/04/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Autor(es):
Edson Ruaro
Ementa:
a necessidade de Instituir o Valor de R$ 100,00 (Cem Reais) o regime de diárias aos Motoristas que, em serviço, venham a se deslocar para fora do território do Município nos finais de semanas como: (Sábados, Domingos e Feriados).
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0049/17

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
09/04/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Autor(es):
Patricia Pires Videira
Ementa:
a possibilidade de nominação com o nome de Manoel dos Anjos Vidal, Logradouro Público Municipal.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0048/17

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
09/04/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Autor(es):
GILSON APARECIDO DE SOUZA
Ementa:
a possibilidade de nominação com o nome de Maria Lucia Furio Barbosa, logradouro público municipal.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0047/17

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
09/04/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Autor(es):
Fernando Mauro Gallo
Ementa:
para que tome providências em relação ao mato alto no loteamento atrás do laboratório (Residencial São Lucas).
Clique aqui para saber mais detalhes.
Moção
113 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Moção : 0004/17

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
26/02/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
GILSON APARECIDO DE SOUZA
Ementa:
uma MOÇAO DE RECONHECIMENTO E APLAUSOS ao Ilustríssimo Senhor LUIZ DOS ANJOS NOGUEIRA.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Moção : 0003/17

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
08/02/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Maria Rita Theodoro de Lima Brandão
Ementa:
MOÇAO DE RECONHECIMENTO E PARABENIZAÇÃO, ao jovem Higor Augusto Seraphin Pimpinato.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Moção : 0002/17

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
08/02/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
GILSON APARECIDO DE SOUZA
Ementa:
MOÇAO De PARABENIZAÇÃO E APLAUSOS, Ao grupo de Teatro da Paroquia Santo Antonio de Taiuva: Grupo #Top de Gloria.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Moção : 0018/17

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
13/11/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
GILSON APARECIDO DE SOUZA
Ementa:
uma MOÇAO DE RECONHECIMENTO E APLAUSOS a Ilustríssima Senhora SILVIA HELENA PIRES VIDEIRA CLIMA DA SILVA.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Moção : 0017/17

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
30/10/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Maria Rita Theodoro de Lima Brandão
Ementa:
uma MOÇAO DE PARABENIZAÇÃO E APLAUSOS aos Vicentinos e Vicentinas de Taiuva - SP.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Moção : 0016/17

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
30/10/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Maria Rita Theodoro de Lima Brandão
Ementa:
uma MOÇAO DE PARABENIZAÇÃO E APLAUSOS a entidade AVCC de Taiuva
Clique aqui para saber mais detalhes.

Moção : 0015/17

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
09/10/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Maria Rita Theodoro de Lima Brandão
Ementa:
uma MOÇAO DE PARABENIZAÇÃO E APLAUSOS a Senhora Terezinha de Souza.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Moção : 0014/17

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
09/10/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
GILSON APARECIDO DE SOUZA
Ementa:
requerer que seja consignada em Sessão Ordinária, uma MOÇAO DE RECONHECIMENTO E APLAUSOS ao Ilustríssimo Senhor LUIZ MAESTRO.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Moção : 0013/17

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
28/08/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
GILSON APARECIDO DE SOUZA
Ementa:
uma MOÇAO DE PARABENIZAÇÃO E APLAUSOS à Direção, Coordenação, Médicos, Enfermeiros (as), enfim, a todos os Servidores do Hospital Municipal Santo Antônio.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Moção : 0012/17

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
14/08/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Edson Ruaro
Ementa:
uma MOÇAO DE PARABENIZAÇÃO E APLAUSOS à Direção, Coordenação, Médicos, Dentistas, Enfermeiros (as), enfim, a todos os Servidores da UBS de Taiuva.
Clique aqui para saber mais detalhes.
Parecer Tribunal de Contas
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Relatórios : PDF XLS
Projeto de Decreto Legislativo
4 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Projeto de Decreto Legislativo : 0002/17

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
26/03/2018
Data Final:
26/03/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Patricia Pires Videira
Ementa:
Concede o Diploma de Honra ao Mérito ao Ilmo. Sr. Manoel Gonçalves Soares (Sr. Nelo).
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Decreto Legislativo : 0001/17

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
26/02/2018
Data Final:
26/02/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
FINANÇAS E ORÇAMENTO
Ementa:
Aprova o Parecer do Egréfio Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, referente às Contas da Prefeitura Municipal, relativas ao exercício de 2015 - TC 002650/026/15.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Decreto Legislativo : 0001/17

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
03/03/2017
Data Final:
13/03/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
FINANÇAS E ORÇAMENTO
Ementa:
Aprova o Parecer do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, referente às contas da Prefeitura Municipal, relativas ao exercício de 2014 - TC - 000558/026/14.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Decreto Legislativo : 0001/16

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
08/09/2014
Data Final:
08/09/2014
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Francisco Sergio Clapis
Ementa:
Concede Título de Cidadão Taiuvense ao Ilmo. Sr. João Monteiro de Barros Filho (Jornalista Comendador e Fundador da Rede Vida de Televisão).
Clique aqui para saber mais detalhes.
Projeto de Emenda ao Regimento Interno
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Relatórios : PDF XLS
Projeto de Lei
50 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Projeto de Lei : 0001/17

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
31/01/2018
Data Final:
08/02/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Ementa:
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial para os fins que especifica, e dá outras providências. R$ 46.000,00 (compra de generos alimentícios para o fornecimento de merenda escolar).
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0039/17

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
26/10/2017
Data Final:
30/10/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Francisco Sergio Clapis
Ementa:
Autoriza o Município a não ajuizar ações ou execuções de débitos de pequeno valor.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0038/17

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
26/10/2017
Data Final:
30/10/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Francisco Sergio Clapis
Ementa:
Institui a gratificação de função administrativa.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0037/17

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
26/10/2017
Data Final:
30/10/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Francisco Sergio Clapis
Ementa:
Dispõe sobre a abertura de Crédito adicional especial para os fins que especifica, e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0036/17

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
26/10/2017
Data Final:
30/10/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Francisco Sergio Clapis
Ementa:
Dispõe sobre a abertura de Crédito Suplementar ao Orçamento Fiscal vigente, na forma que especifica.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0035/17

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
09/10/2017
Data Final:
09/10/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar ao orçamento fiscal vigente, na forma que especifica.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0034/17

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
04/10/2017
Data Final:
09/10/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Dispõe sobre a criação da Imprensa Oficial do Município, na forma eletronica.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0033/17

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
11/09/2017
Data Final:
25/09/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Patricia Pires Videira
Ementa:
INSTITUI PROGRAMA MUNICIPAL DE ARBORIZAÇÃO URBANA NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0030/17

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
06/09/2017
Data Final:
09/10/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Taiuva para o exercício financeiro de 2018.
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Projeto de Lei : 0028/17

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
17/07/2017
Data Final:
31/07/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar ao Orçamento Fiscal vigente, na forma que especifica.
Clique aqui para saber mais detalhes.
Projeto de Lei Complementar
3 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Projeto de Lei Complementar : 0004/17

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
26/10/2017
Data Final:
30/10/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Francisco Sergio Clapis
Ementa:
Altera e acrescenta dispositivos à Lei Complementar nº 90, de 21 de dezembro de 2016.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 0002/17

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
06/04/2017
Data Final:
10/04/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Francisco Sergio Clapis
Ementa:
Dispõe sobre a revogação da Lei Complementar nº 42, de 02 de Março de 2005, que "Institui, no âmbito da administração pública do município de Taiuva, o Programa de Desligamento Voluntário - PDV, e dá outras providências.
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Projeto de Lei Complementar : 0001/17

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
20/02/2017
Data Final:
22/02/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Dispõe sobre a redenominação de cargos que especifica e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.
Projeto de Lei Complementar do Executivo
0 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS
Projeto de Lei do Executivo
0 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS
Projeto de Resolução
1 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Projeto de Resolução : 0001/17

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
20/10/2017
Data Final:
30/10/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Patricia Pires Videira
Ementa:
Dispõe sobre a criação do SIC (Sistema de Informações ao Cidadão), no âmbito da Câmara Municipal de Taiuva e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.
Projetos
0 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS
Proposta de Emenda a LOM
0 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS
Requerimento
237 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Requerimento : 0024/17

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
09/04/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ANÁLISE PRÉVIA - ARQUIVO
Autor(es):
GILSON APARECIDO DE SOUZA
Ementa:
o envio a essa Casa de Leis, a seguintes informações: - Com Referência ao convênio entre o Hospital José Pirondi de Pirangi e o Município de Taiuva; - Data de vencimento; - Se venceu, por quanto tempo foi prorrogado; - Como ficará com o fim do convênio; - Será renovado com o mesmo? - Será realizado pregão? Enfim, o que acontecerá se a até a data de vencimento deste contrato e ainda não tenha sido tomada nenhuma providência? Seria um transtorno para a Administração, para o Legislativo, principalmente para a População e Funcionários.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Requerimento : 0023/17

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
09/04/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Fernando Mauro Gallo
Ementa:
envio a essa Casa de Leis, a seguinte informação: - A necessidade de pleitear a inclusão da estrada de terra que passa pela bastianinha no programa da Codaspe o bom caminho. Com a inclusão de tal estrada no programa da Codaspe nós iriamos melhorar muito as condições de tráfico na referida estrada e, também atender a um pedido de várias pessoas que residem nos sítios da referida estrada e passarmos a ter uma estrada com condições muito boa de trafego, principalmente na época de chuva. Com este programa da Codaspe nós iriamos elevar a estrada e alargar a mesma em certos pontos e colocarmos uma camada de substrato impedindo que tenhamos problemas de circular na referida estrada. Com isto daríamos um presente aos proprietários, sitiantes e moradores dos sítios de ter uma estrada digna para trafegarem.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Requerimento : 0022/17

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
26/03/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Fernando Mauro Gallo
Ementa:
Análise da água , para termos parâmetros para mostrar a população , sempre que somos indagados a esse respeito.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Requerimento : 0021/17

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
26/03/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Fernando Mauro Gallo
Ementa:
Existe um estudo por parte do setor competente da Prefeitura Municipal sobre fazer o devido paisagismo na Avenida próximo ao Cristo, que por estar na entrada da cidade, além de embelezar a mesma dando uma boa impressão a todos que chegam, também deixa um ambiente agradável aos moradores e a todos que por ali passam.
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Requerimento : 0020/17

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
26/03/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Fernando Mauro Gallo
Ementa:
Existe um estudo por parte do setor competente da Prefeitura Municipal ou órgãos responsáveis sobre a substituição dos postes e os braços de luz para uma melhor iluminação na Rua Mario Mambelli, pois este local é um local muito escuro o que dificulta o transito de pedestres que passam por ali a noite, além de oferecer risco aos moradores.
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Requerimento : 0019/17

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
26/03/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
GILSON APARECIDO DE SOUZA
Ementa:
Atraso no pagamento do setor da saúde, os quais recebem pelo hospital José Pirondi de Pirangi. - motivos pelos quais houve atraso pela segunda vez nos pagamentos, uma vez que a prefeitura faz o repasse através do convenio.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Requerimento : 0018/17

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
26/03/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
JOSE ANTONIO THEODORO
Ementa:
Quem responde pelo cargo da secretária da Saúde, durante a ausência da mesma e ou férias; assumindo os requisitos que competem ao cargo, como autorização de exames e demais procedimentos, uma vez que os médicos de plantão necessitam de sua autorização.
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Requerimento : 0017/17

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
12/03/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Fernando Mauro Gallo
Ementa:
Existe um estudo por parte do setor competente da Prefeitura Municipal sobre a necessidade de construir Calçadas na Rua: Santa Rita, pois, esta rua necessita desta benfeitoria, visto que, as pessoas, principalmente idosas que caminham pela rua podem sofrer quedas e outros acidentes, colocando em risco sua saúde, visto que no local ainda não há calçamento, se encontra em terra, com buracos e detritos que atrapalham sua utilização.
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Requerimento : 0016/17

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
12/03/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Fernando Mauro Gallo
Ementa:
Existe um estudo por parte do setor competente da Prefeitura Municipal sobre a necessidade de construir Calçadas na Rua: Rui Barbosa, pois, esta rua necessita desta benfeitoria, visto que, as pessoas, principalmente idosas que caminham pela rua podem sofrer quedas e outros acidentes, colocando em risco sua saúde, visto que no local ainda não há calçamento, se encontra em terra, com buracos e detritos que atrapalham sua utilização.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Requerimento : 0012/17

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
26/02/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Maria Rita Theodoro de Lima Brandão
Ementa:
Por quais motivos foram cortadas por tempo indeterminado às marmitas sociais elaboradas na cozinha piloto, oferecidas para as pessoas carentes do nosso município; - Relação contendo nome dos beneficiados no exercício de 2017 e, - Relação contendo nome de quem esta recebendo estas marmitas no exercício de 2018.
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Substitutivo
0 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS
Veto
0 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS
Próxima Sessão

09/04/2018 às 20:00 horas

23/04/2018 às 20:00 horas

Sala de Sessões Dr. João Cambaúva