Seu Navegador não tem suporte a esse JavaScript!
 
  • Patricia Pires Videira - PV
  • Vereadores
    17ª LEGISLATURA
    Presidente Atual
    Patricia Pires Videira

Busca avançada para Proposituras

  •  Indicação
  •  Moção
  •  Parecer Tribunal de Contas
  •  Projeto de Decreto Legislativo
  •  Projeto de Emenda ao Regimento Interno
  •  Projeto de Lei
  •  Projeto de Lei Complementar
  •  Projeto de Lei Complementar do Executivo
  •  Projeto de Lei do Executivo
  •  Projeto de Resolução
  •  Projetos
  •  Proposta de Emenda a LOM
  •  Requerimento
  •  Substitutivo
  •  Veto
 
Ano
Indicação
1329 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Indicação : 0312/17

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
11/12/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Autor(es):
Patricia Pires Videira
Ementa:
que se elabore o Plano de Assistencia Social do Município de Taiuva para que se organize, regule e norteie a execuçao da política pública de assistência social definindo suas prioridades de açoes nos níveis de proteção social básica e especial.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0311/17

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
11/12/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Autor(es):
Fernando Mauro Gallo
Ementa:
que readapte os locais com rampas de acesso para cadeirantes em toda a cidade.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0310/17

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
11/12/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Fernando Mauro Gallo
Ementa:
construçao de Praça no Jardim dos Limoeiros.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0309/17

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
11/12/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Autor(es):
Fernando Mauro Gallo
Ementa:
que monte um horário com um advogado gratuito para atender a população carente de nosso município.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0308/17

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
11/12/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Autor(es):
Fernando Mauro Gallo
Ementa:
a necessidade de melhorar a iluminação da Rua Evandro B. Galvoso.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0307/17

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
11/12/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Autor(es):
Fernando Mauro Gallo
Ementa:
a necessidade de melhorar a iluminação na rua Zeferino Gonçalves.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0306/17

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
11/12/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Autor(es):
Maria Rita Theodoro de Lima Brandão
Ementa:
que seja concedido o repasse da inflação aos funcionários públicos municipais.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0305/17

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
11/12/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Autor(es):
Maria Rita Theodoro de Lima Brandão
Ementa:
Implantação da Galeria dos ilustres prefeitos de Taiuva.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0304/17

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
11/12/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Maria Rita Theodoro de Lima Brandão
Ementa:
a implantação da Casa do Trabalhador Rural.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0303/17

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
11/12/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Maria Rita Theodoro de Lima Brandão
Ementa:
solicitando, que coloque uma mesa ou similar, na Rodoviária Municipal de Taiuva, para a colocação de livros, doações para uso da comunidade e viajantes.
Clique aqui para saber mais detalhes.
Moção
110 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Moção : 0018/17

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
13/11/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
GILSON APARECIDO DE SOUZA
Ementa:
uma MOÇAO DE RECONHECIMENTO E APLAUSOS a Ilustríssima Senhora SILVIA HELENA PIRES VIDEIRA CLIMA DA SILVA.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Moção : 0017/17

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
30/10/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Maria Rita Theodoro de Lima Brandão
Ementa:
uma MOÇAO DE PARABENIZAÇÃO E APLAUSOS aos Vicentinos e Vicentinas de Taiuva - SP.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Moção : 0016/17

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
30/10/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Maria Rita Theodoro de Lima Brandão
Ementa:
uma MOÇAO DE PARABENIZAÇÃO E APLAUSOS a entidade AVCC de Taiuva
Clique aqui para saber mais detalhes.

Moção : 0015/17

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
09/10/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Maria Rita Theodoro de Lima Brandão
Ementa:
uma MOÇAO DE PARABENIZAÇÃO E APLAUSOS a Senhora Terezinha de Souza.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Moção : 0014/17

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
09/10/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
GILSON APARECIDO DE SOUZA
Ementa:
requerer que seja consignada em Sessão Ordinária, uma MOÇAO DE RECONHECIMENTO E APLAUSOS ao Ilustríssimo Senhor LUIZ MAESTRO.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Moção : 0013/17

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
28/08/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
GILSON APARECIDO DE SOUZA
Ementa:
uma MOÇAO DE PARABENIZAÇÃO E APLAUSOS à Direção, Coordenação, Médicos, Enfermeiros (as), enfim, a todos os Servidores do Hospital Municipal Santo Antônio.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Moção : 0012/17

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
14/08/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Edson Ruaro
Ementa:
uma MOÇAO DE PARABENIZAÇÃO E APLAUSOS à Direção, Coordenação, Médicos, Dentistas, Enfermeiros (as), enfim, a todos os Servidores da UBS de Taiuva.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Moção : 0011/17

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
29/05/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Maria Rita Theodoro de Lima Brandão
Ementa:
uma MOÇAO DE PARABENIZAÇÃO E APLAUSOS ao Senhor Ivan de Jesus Seraphim.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Moção : 0010/17

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
08/05/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Maria Rita Theodoro de Lima Brandão
Ementa:
MOÇAO DE PARABENIZAÇÃO E APLAUSOS a AVCC de Taiuva.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Moção : 0009/17

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
08/05/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
GILSON APARECIDO DE SOUZA
Ementa:
MOÇÃO DE RECONHECIMENTO E APLAUSOS.
Clique aqui para saber mais detalhes.
Parecer Tribunal de Contas
0 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS
Projeto de Decreto Legislativo
2 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Projeto de Decreto Legislativo : 0001/17

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
03/03/2017
Data Final:
13/03/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
FINANÇAS E ORÇAMENTO
Ementa:
Aprova o Parecer do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, referente às contas da Prefeitura Municipal, relativas ao exercício de 2014 - TC - 000558/026/14.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Decreto Legislativo : 0001/16

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
08/09/2014
Data Final:
08/09/2014
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Francisco Sergio Clapis
Ementa:
Concede Título de Cidadão Taiuvense ao Ilmo. Sr. João Monteiro de Barros Filho (Jornalista Comendador e Fundador da Rede Vida de Televisão).
Clique aqui para saber mais detalhes.
Projeto de Emenda ao Regimento Interno
0 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS
Projeto de Lei
49 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Projeto de Lei : 0039/17

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
26/10/2017
Data Final:
30/10/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Francisco Sergio Clapis
Ementa:
Autoriza o Município a não ajuizar ações ou execuções de débitos de pequeno valor.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0038/17

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
26/10/2017
Data Final:
30/10/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Francisco Sergio Clapis
Ementa:
Institui a gratificação de função administrativa.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0037/17

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
26/10/2017
Data Final:
30/10/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Francisco Sergio Clapis
Ementa:
Dispõe sobre a abertura de Crédito adicional especial para os fins que especifica, e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0036/17

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
26/10/2017
Data Final:
30/10/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Francisco Sergio Clapis
Ementa:
Dispõe sobre a abertura de Crédito Suplementar ao Orçamento Fiscal vigente, na forma que especifica.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0035/17

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
09/10/2017
Data Final:
09/10/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar ao orçamento fiscal vigente, na forma que especifica.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0034/17

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
04/10/2017
Data Final:
09/10/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Dispõe sobre a criação da Imprensa Oficial do Município, na forma eletronica.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0033/17

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
11/09/2017
Data Final:
25/09/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Patricia Pires Videira
Ementa:
INSTITUI PROGRAMA MUNICIPAL DE ARBORIZAÇÃO URBANA NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0030/17

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
06/09/2017
Data Final:
09/10/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Taiuva para o exercício financeiro de 2018.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0028/17

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
17/07/2017
Data Final:
31/07/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar ao Orçamento Fiscal vigente, na forma que especifica.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0027/17

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
17/07/2017
Data Final:
31/07/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial ao Orçamento Fiscal vigente, na forma que especifica.
Clique aqui para saber mais detalhes.
Projeto de Lei Complementar
3 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Projeto de Lei Complementar : 0004/17

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
26/10/2017
Data Final:
30/10/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Francisco Sergio Clapis
Ementa:
Altera e acrescenta dispositivos à Lei Complementar nº 90, de 21 de dezembro de 2016.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 0002/17

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
06/04/2017
Data Final:
10/04/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Francisco Sergio Clapis
Ementa:
Dispõe sobre a revogação da Lei Complementar nº 42, de 02 de Março de 2005, que "Institui, no âmbito da administração pública do município de Taiuva, o Programa de Desligamento Voluntário - PDV, e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 0001/17

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
20/02/2017
Data Final:
22/02/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Dispõe sobre a redenominação de cargos que especifica e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.
Projeto de Lei Complementar do Executivo
0 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS
Projeto de Lei do Executivo
0 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS
Projeto de Resolução
1 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Projeto de Resolução : 0001/17

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
20/10/2017
Data Final:
30/10/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Patricia Pires Videira
Ementa:
Dispõe sobre a criação do SIC (Sistema de Informações ao Cidadão), no âmbito da Câmara Municipal de Taiuva e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.
Projetos
0 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS
Proposta de Emenda a LOM
0 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS
Requerimento
216 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Requerimento : 0041/17

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
11/12/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Fernando Mauro Gallo
Ementa:
Possibilidade de estar resolvendo o acumulo de água, durante o período chuvoso na rua Manoel dos Santos em frente a casa do Falcão.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Requerimento : 0040/17

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
11/12/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Fernando Mauro Gallo
Ementa:
- Possibilidade da Prefeitura fazer a limpeza do mato que se encontra muito alto no loteamento Nilson Garcia. - Verificar e mostrar o motivo dos insetos e animais peçonhentos como escorpiões e cobras, estarem adentrando as residências próximas.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Requerimento : 0039/17

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
27/11/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Edson Ruaro, JOSE ANTONIO THEODORO
Ementa:
- Informar a esta Casa de Leis sobre o cumprimento da Lei Complementar nº 89/2016 - Dispõe sobre a transferência da outorga de Concessão de Direito Real de uso de bem imóvel pertencente à Fazenda Municipal, para a Firma MARTA ELAINE OLIVEIRA MASSONI - ME nome Fantasia de "MANDIOCA SERTANEJA".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Requerimento : 0037/17

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
13/11/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Fernando Mauro Gallo
Ementa:
- Após o pagamento na Casa Lotérica de IPTU, Água ou outras taxas emitidas pela Prefeitura Municipal, qual é quantidade de dias úteis para ocorrer à quitação do débito do contribuinte. - Depois de realizar o pagamento essa transmissão de dados é online ou é feita por Servidor (a) da Prefeitura Municipal mediante comprovante emitido pela Casa Lotérica?
Clique aqui para saber mais detalhes.

Requerimento : 0036/17

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
13/11/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Edson Ruaro
Ementa:
- Cópia do Laudo Técnico contendo todos os dados da construção/perfuração (metragem/profundidade) perfurada do Poço Tubular, para realizar o pagamento de R$ 90.000,00 para a empresa responsável pelo acabamento das obras no Poço Tubular Profundo.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Requerimento : 0035/17

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
30/10/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
GILSON APARECIDO DE SOUZA, Maria Rita Theodoro de Lima Brandão
Ementa:
o envio a esta Casa de Leis, a seguinte informação. - Relação constando os nomes das ruas que foram e as que serão recapeadas no município no exercício de 2017; - Existe prioridade de fazer recapeamento em ruas de nosso município quanto a sua localização; - motivo pelo qual a Rua Leblon saída de nosso município ainda não ser recapeada.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Requerimento : 0034/17

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
30/10/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
GILSON APARECIDO DE SOUZA, Maria Rita Theodoro de Lima Brandão
Ementa:
requerer junto ao Executivo, o envio a esta Casa de Leis, a seguinte informação. - Cópia do Contrato ou Portaria de nomeação do Fisioterapeuta Adonis que visita as famílias de nosso município. - Carga horária; - Dias da semana em que são realizadas as visitas aos pacientes; - Número de pacientes atendidos semanal e, - Qual o tempo de atendimento destinado a cada paciente.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Requerimento : 0033/17

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
09/10/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Maria Rita Theodoro de Lima Brandão
Ementa:
requerer junto ao Executivo, o envio a esta Casa de Leis, a seguinte informação. - Quais os motivos que foram suprimidos o Suco da Merenda Escolar Municipal fornecido aos Alunos e, se isto não implica nas necessidades de balanceamento alimentar para os alunos. Considera-se de real importância este suplemento alimentar nas refeições escolares. Respeitosamente agradeço.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Requerimento : 0032/17

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
25/09/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
GILSON APARECIDO DE SOUZA, JOSE ANTONIO THEODORO
Ementa:
o envio a esta Casa de Leis, informações quanto à possibilidade de: - Com a Reforma do Centro Físico Educacional e Lazer reativar as piscinas, atendendo os objetivos deste centro, ou seja, funcionamento e melhorias com aquecimento das mesmas e modernização de equipamentos da academia com objetivo principal de qualidade de vida. - Possibilidade de reaver e montar novamente um quadro de sócios frequentadores do Centro Físico, onde por muito tempo teve um ótimo funcionamento e com isso manter as atividades do Centro Físico sempre em beneficio da população.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Requerimento : 0031/17

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
14/08/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Fernando Mauro Gallo
Ementa:
requerer junto ao Executivo, para que interceda junto a Direção da Creche Escola o envio a esta Casa de Leis, planilha contendo a quantidade de Salas/Classes existentes na Creche Escola e que estão ocupadas, relação contendo nomes e quantidade de crianças de 6 (seis) meses a 5 (cinco) anos que frequentam a referida Creche.
Clique aqui para saber mais detalhes.
Substitutivo
0 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS
Veto
0 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS
Próxima Sessão

15/02/2018 às 20:00 horas

26/02/2018 às 20:00 horas

Sala de Sessões Dr. João Cambaúva