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  • Maria Rita Theodoro de Lima Brandão - PTB
  • Vereadores
    17ª LEGISLATURA
    Presidente Atual
    Maria Rita Theodoro de Lima Brandão

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De
Até
Indicação
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Relatórios : PDF XLS

Indicação : 0034-2019

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
11/03/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Autor(es):
Patricia Pires Videira
Ementa:
Indica ao Exmo. Prefeito Municipal, a necessidade de fornecer conjunto de uniformes, compostos por camisas, calças, macacão, luvas, máscaras, óculos de proteção, botas e capa de chuva para os Servidores do Cemitério Municipal (Coveiros).
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0033-2019

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
11/03/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Autor(es):
Fernando Mauro Gallo
Ementa:
Indica ao Exmo. Prefeito Municipal, a necessidade de junto com o setor competente da Prefeitura Municipal, tomar as medidas necessárias quanto à troca do globo e da luz do poste localizado na Rua: Lino Cuoghi cruzamento com a Rua: Coronel Ortiz próximo ao Bar do Pedro Bulgarelli.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0032-2019

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
11/03/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Autor(es):
Fernando Mauro Gallo
Ementa:
Indica ao Exmo. Prefeito Municipal, a necessidade de instalar braços de Luz na Rua: José Elias Lopes em toda sua extensão.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0031-2019

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
11/03/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Autor(es):
Fernando Mauro Gallo
Ementa:
Indica ao Exmo. Prefeito Municipal, a necessidade de melhorar a Iluminação da Rua Manoel dos Santos.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0030-2019

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
11/03/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Autor(es):
Fernando Mauro Gallo
Ementa:
Indica ao Exmo. Prefeito Municipal, a possibilidade de intensificar as atividades do grupo da Terceira Idade, Doce Idade.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0029-2019

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
11/03/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Autor(es):
Fernando Mauro Gallo
Ementa:
Indica ao Exmo. Prefeito Municipal, a necessidade de construir calçadas em diversas ruas de nossa cidade.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0028-2019

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
11/03/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Autor(es):
JOSE ANTONIO THEODORO
Ementa:
Indica ao Exmo. Prefeito Municipal, a necessidade de desapropriação de àrea do lado do Cemitério Municipal.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0027-2019

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
11/03/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Autor(es):
JOSE ANTONIO THEODORO
Ementa:
Indica ao Exmo. Prefeito Municipal, a necessidade de se implantar grades de proteção nas rampas de acesso ao Cemitério Municipal.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0026-2019

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
26/02/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Autor(es):
GILSON APARECIDO DE SOUZA
Ementa:
Indica ao Exmo. Prefeito Municipal, a possibilidade de se instalar Caçambas coletoras de Lixo nas saídas e entradas dos bairros de nossa cidade.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0025-2019

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
26/02/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Autor(es):
GILSON APARECIDO DE SOUZA
Ementa:
Indica ao Exmo. Prefeito Municipal, a necessidade de se instalar uma Caçamba para depósito de lixo na Rua Coronel Ortiz mais precisamente na àrea verde ao lado da Quadra Poliesportiva do Jardim Paraíso.
Clique aqui para saber mais detalhes.
Moção
125 resultados encontrados.
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Relatórios : PDF XLS

Moção : 0003-2019

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
25/02/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Maria Rita Theodoro de Lima Brandão
Ementa:
Moção de Parabenização e Aplausos aos Senhores Antônio Carlos Antonino, Akira Fukuda e João Vitor Cuoghi Paulino.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Moção : 0002-2019

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
25/02/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Maria Rita Theodoro de Lima Brandão
Ementa:
Moção de Pesar a Familia do Senhor Manoel Gonçalves Soares, falecido no dia 19 de Fevereiro de 2019.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Moção : 0001-2019

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
13/02/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Maria Rita Theodoro de Lima Brandão
Ementa:
Moção de Pesar à familia do Senho Clóvis Ricardo de Toledo, falecido no último dia 23 de Janeiro de 2019.
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Moção : 0015-2018

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
17/12/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Autor(es):
JOSE ANTONIO THEODORO, Maria Rita Theodoro de Lima Brandão
Ementa:
Moçao de Parabenizaçao e Aplausos, a Senhora ATÉLIA GARCIA CHIMELLO.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Moção : 0012-2018

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
27/08/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
GILSON APARECIDO DE SOUZA
Ementa:
Moção de Parabenização e Aplausos, ao Senhor José Nilton de Lima Ribeiro conhecido carinhosamente como "Niltinho".
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Moção : 0011-2018

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
27/08/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Fernando Mauro Gallo
Ementa:
Moçao de Parabenização e Aplausos, a Senhora Maria Rita Timossi Marques, Diretora da Escola Municipal EMEB "Maria Aparecida Pedrinho Furlan".
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Moção : 0010-2018

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
20/08/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Maria Rita Theodoro de Lima Brandão
Ementa:
Moçao de Parabenização e Aplausos, ao Senhor Luiz Otávio Pedrinho Furlan.
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Moção : 0009-2018

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
13/08/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Fernando Mauro Gallo
Ementa:
Moção de Parabenização e Aplausos, ao Projeto Arco Iris na Pessoa de Elisabeth Araújo (Beti)
Clique aqui para saber mais detalhes.

Moção : 0008-2018

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
02/08/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Maria Rita Theodoro de Lima Brandão
Ementa:
MOÇAO DE PARABENIZAÇÃO E APLAUSOS, ao Supermercado Dois Irmãos.
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Moção : 0007-2018

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
02/08/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Patricia Pires Videira
Ementa:
MOÇAO DE PARABENIZAÇÃO E RECONHECIMENTO, ao Centro de Detenção Provisória de Taiuva - CDP, na pessoa do Sr. Douglas Fernando Semenzin Galdino, Diretor Técnico III, pela realização da Semana da "Jornada da Cidadania e Empregabilidade", realizada de 02 a 06 de Julho do corrente ano.
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Parecer Tribunal de Contas
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Projeto de Decreto Legislativo
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Relatórios : PDF XLS

Projeto de Decreto Legislativo : 0003-2018

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
06/06/2018
Data Final:
11/06/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Patricia Pires Videira
Ementa:
Concede Diploma de Honra ao Mérito ao Ilustrissimo Senhor JOAO VENTRIZ.
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Projeto de Decreto Legislativo : 0002-2018

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
26/03/2018
Data Final:
26/03/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Patricia Pires Videira
Ementa:
Concede o Diploma de Honra ao Mérito ao Ilmo. Sr. Manoel Gonçalves Soares (Sr. Nelo).
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Decreto Legislativo : 0001-2018

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
26/02/2018
Data Final:
26/02/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
FINANÇAS E ORÇAMENTO
Ementa:
Aprova o Parecer do Egréfio Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, referente às Contas da Prefeitura Municipal, relativas ao exercício de 2015 - TC 002650/026/15.
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Projeto de Decreto Legislativo : 0001-2017

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
03/03/2017
Data Final:
13/03/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
FINANÇAS E ORÇAMENTO
Ementa:
Aprova o Parecer do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, referente às contas da Prefeitura Municipal, relativas ao exercício de 2014 - TC - 000558/026/14.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Decreto Legislativo : 0001-2014

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
08/09/2014
Data Final:
08/09/2014
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Francisco Sergio Clapis
Ementa:
Concede Título de Cidadão Taiuvense ao Ilmo. Sr. João Monteiro de Barros Filho (Jornalista Comendador e Fundador da Rede Vida de Televisão).
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Projeto de Emenda ao Regimento Interno
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Projeto de Lei
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Relatórios : PDF XLS

Projeto de Lei : 0017-2019

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
11/03/2019
Data Final:
11/03/2019
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Prefeito(a) Francisco Sergio Clapis
Ementa:
Dispõe sobre a abertura de Crédito suplementar ao Orçamento Fiscal Vigente na forma que especifica.
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Projeto de Lei : 0016-2019

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
11/03/2019
Data Final:
11/03/2019
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Prefeito(a) Francisco Sergio Clapis
Ementa:
Dispõe sobre autorização de abertura de Crédito adicional especial para os fins que especifica, e dá outras providências.
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Projeto de Lei : 0015-2019

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
21/02/2019
Data Final:
11/03/2019
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Prefeito(a) Francisco Sergio Clapis
Ementa:
Dispõe sobre a criação da Ouvidoria do Municipio de Taiúva, e dá outras providências.
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Projeto de Lei : 0014-2019

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
25/02/2019
Data Final:
25/02/2019
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Dispõe sobre alterações nas nomenclaturas dos empregos de provimentos temporários, criados e especificados nos incisos I a IV, do artigo 1º da Lei nº 2.325 de 12 de Dezembro de 2.018.
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Projeto de Lei : 0013-2019

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
25/02/2019
Data Final:
25/02/2019
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Edson Ruaro, ELIANA CAROLINA SCARPIN, Evandro Albino, Fernando Mauro Gallo, GILSON APARECIDO DE SOUZA, JOSE ANTONIO THEODORO, MAFALDA JACON, Maria Rita Theodoro de Lima Brandão, Patricia Pires Videira
Ementa:
Dispõe sobre a revisão geral anual, nos termos do Inciso X, do artigo 37 da Constituição da República Federativa do Brasil, a incidir sobre o salário-base dos Vereadores da Câmara Municipal de Taiuva, e dá outras providências.
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Projeto de Lei : 0012-2019

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
25/02/2019
Data Final:
25/02/2019
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Edson Ruaro, ELIANA CAROLINA SCARPIN, Evandro Albino, Fernando Mauro Gallo, GILSON APARECIDO DE SOUZA, JOSE ANTONIO THEODORO, MAFALDA JACON, Maria Rita Theodoro de Lima Brandão, Patricia Pires Videira
Ementa:
Dispõe sobre a revisão anual, nos termos do inciso X, do artigo 37 da Constituição da República Federativa do Brasil, a incidir sobre o salário-base dos servidores públicos da Câmara Municipal, e da outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0011-2019

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
11/02/2019
Data Final:
11/02/2019
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Evandro Albino, GILSON APARECIDO DE SOUZA, Maria Rita Theodoro de Lima Brandão, Patricia Pires Videira
Ementa:
Altera a redação do inciso XV, do artigo 32, da Lei Orgânica do Município de Taiúva, aprovada pela Emenda Constitucional Municipal 01/2002, de 25 de Fevereiro de 2002, e dá outras providências.
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Projeto de Lei : 0010-2019

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
25/02/2019
Data Final:
25/02/2019
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Edson Ruaro, ELIANA CAROLINA SCARPIN, Evandro Albino, Fernando Mauro Gallo, GILSON APARECIDO DE SOUZA, JOSE ANTONIO THEODORO, MAFALDA JACON, Maria Rita Theodoro de Lima Brandão, Patricia Pires Videira
Ementa:
Dispõe sobre a regulamentação, proibição, manuseio, queima e soltura de fogos de artifícios, artefatos pirotécnicos, balões e similares no Município de Taiúva-SP.
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Projeto de Lei : 0009-2019

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
11/02/2019
Data Final:
11/02/2019
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Prefeito(a) Francisco Sergio Clapis
Ementa:
Dispõe sobre a abertura de Crédito suplementar, ao Orçamento Fiscal Vigente na forma que específica.
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Projeto de Lei : 0008-2019

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
11/02/2019
Data Final:
11/02/2019
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Prefeito(a) Francisco Sergio Clapis
Ementa:
Dispõe sobre a autorização de abertura de Crédito adicional para os fins que especificam, e dá outras providências.
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Projeto de Lei Complementar
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Projeto de Lei Complementar : 0004-2017

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
26/10/2017
Data Final:
30/10/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Prefeito(a) Francisco Sergio Clapis
Ementa:
Altera e acrescenta dispositivos à Lei Complementar nº 90, de 21 de dezembro de 2016.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 0002-2017

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
06/04/2017
Data Final:
10/04/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Prefeito(a) Francisco Sergio Clapis
Ementa:
Dispõe sobre a revogação da Lei Complementar nº 42, de 02 de Março de 2005, que "Institui, no âmbito da administração pública do município de Taiuva, o Programa de Desligamento Voluntário - PDV, e dá outras providências.
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Projeto de Lei Complementar : 0001-2017

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
20/02/2017
Data Final:
22/02/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Dispõe sobre a redenominação de cargos que especifica e dá outras providências.
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Projeto de Lei Complementar do Executivo
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Projeto de Lei do Executivo
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Projeto de Resolução
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Projeto de Resolução : 0001-2019

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
11/02/2019
Data Final:
11/02/2019
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Evandro Albino, GILSON APARECIDO DE SOUZA, Maria Rita Theodoro de Lima Brandão, Patricia Pires Videira
Ementa:
Altera a redação do Inciso XV, do artigo 89, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Taiúva, aprovado pela Resolução 101 de 01 de Dezembro de 2004, e dá outras providências.
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Projeto de Resolução : 0001-2018

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
24/09/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Patricia Pires Videira
Ementa:
Dispõe sobre o serviço de Ouvidoria da Câmara Municipal de Taiúva/SP, e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Resolução : 0001-2017

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
20/10/2017
Data Final:
30/10/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Patricia Pires Videira
Ementa:
Dispõe sobre a criação do SIC (Sistema de Informações ao Cidadão), no âmbito da Câmara Municipal de Taiuva e dá outras providências.
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Projetos
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Proposta de Emenda a LOM
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Requerimento
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Requerimento : 0016-2019

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
11/03/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Autor(es):
Patricia Pires Videira
Ementa:
Requerer junto ao Executivo, o envio a esta Casa de Leis, informações sobre o funcionamento da piscina aquecida, uma vez que nos foi passado que não esta sendo realizadas as atividades devido ao aparelho que aquece o motot da piscina estar queimado.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Requerimento : 0015-2019

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
11/03/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Autor(es):
Evandro Albino
Ementa:
Requerer junto ao Executivo, o envio a esta Casa de Leis, informações quanto à possibilidade de aumento no Valor do Auxílio Alimentação aos Servidores da Prefeitura Municipal.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Requerimento : 0014-2019

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
11/03/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Autor(es):
Evandro Albino
Ementa:
Requerer junto ao Executivo, o envio a esta Casa de Leis, informações quanto à Revisão Geral Anual, nos termos do Inciso X, do artigo 37 da Constituição Federal, dos servidores públicos municipais, haja vista não ter realizada nos dois últimos biênios, portanto o último repasse ao servidor Público da Prefeitura Municipal, foi de 7% conforme Lei Complementar nº 81 de 30/05/2014.
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Requerimento : 0013-2019

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
11/03/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Autor(es):
Fernando Mauro Gallo
Ementa:
Requerer junto ao Executivo, o envio a esta Casa de Leis, as seguintes informações: - A possibilidade de acionar a vigilância sanitária, para que a mesma proceda à eliminação de carrapatos no terreno que faz divisa com a casa da Egle Bordignon.
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Requerimento : 0012-2019

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
11/03/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Autor(es):
Fernando Mauro Gallo
Ementa:
Requerer junto ao Executivo, o envio a esta Casa de Leis, as seguintes informações: - A possibilidade de trocar os postes e os braços de Luz com maior luminosidade na Rua Mario Mambelli.
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Requerimento : 0011-2019

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
11/03/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Autor(es):
Fernando Mauro Gallo
Ementa:
Requerer junto ao Executivo, o envio a esta Casa de Leis, informações quanto à possibilidade de Regulamentação e Execução da Lei nº 204 de 17 de Junho de 1966 (Dispõs sobre a criação de uma Feira Livre em nosso Município).
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Requerimento : 0009-2019

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
25/02/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Autor(es):
Edson Ruaro
Ementa:
Requerer junto ao Executivo, o envio de laudo contendo informações sobre o prédio e a piscina aquecida.
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Requerimento : 0008-2019

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
25/02/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Autor(es):
Fernando Mauro Gallo
Ementa:
Requerer junto ao Executivo, a possibilidade de colocar um bebedouro de água no Ginásio de Esportes.
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Requerimento : 0007-2019

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
25/02/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Autor(es):
Edson Ruaro
Ementa:
Requerer junto ao Executivo, explicações em relação a hora/aula e numero de aluno em sala.
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Requerimento : 0006-2019

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
11/02/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Autor(es):
Edson Ruaro
Ementa:
Requerer junto ao Executivo, o envio a esta Casa de Leis, as seguintes informações: - Cópia dos projetops aprovados, diretrizes e decreto de aprovação do Loteamento Nilson Garcia.
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Próxima Sessão

25/03/2019 às 20:00 horas

08/04/2019 às 20:00 horas

Sala de Sessões Dr. João Cambaúva